A cidade de Silva Jardim recebeu, no último fim de semana, uma importante atividade do projeto “Ação no Campo para o Produtor Rural”, que ofereceu serviços variados para pequenos produtores do Assentamento Cambucaes.
A ação foi realizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio (DPERJ), com a participação da Defensoria Pública da União (DPU), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio (Emater-Rio), e do Departamento Estadual de Trânsito do Rio (Detran.RJ).
“Essa ação da Defensoria faz parte de um acordo de cooperação do Incra com a Defensoria, ‘Defensoria em Ação no Campo’, que tem o objetivo de trazer os serviços, especialmente da Defensoria, e de outros órgãos, para dentro do assentamento”, contou a superintendente do Incra, Maria Lúcia.
“Projeto maravilhoso da ‘Defensoria em Ação no Campo’, e a ideia é o atendimento na área previdenciária. Então, os problemas relativos à aposentadoria, seja aposentadoria rural ou urbana, auxílio doença, auxílio acidente, enfim, benefícios assistenciais, como, por exemplo, o BPC-LOAS (Benefícios de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social), são todos atendimentos pela Defensoria Pública da União (DPU)”, acrescentou o defensor público federal, André Ordacgy.
Durante a ação, os produtores do assentamento puderam contar ainda com serviços como regularização fundiária, atendimento social, saúde, artesanato, psicologia, manicure, recreação infantil, entre outros.
“Hoje tem uma ação muito importante, uma ação especial, que é a entrega de documentos da terra; pessoas que esperavam já há 20 anos o documento chegar e hoje está sendo entregue esses documentos a essas famílias que vão poder ter acesso a outros serviços, como crédito rural, cadastro da agricultura familiar, entre outras políticas públicas dos governos federal e estadual”, falou a coordenadora da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pesca de Silva Jardim, Maria Inês.
Com apoio da pasta de Agricultura, que ofereceu toda infraestrutura, o evento contou ainda com auxílio aos pequenos produtores rurais do município para regularização no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal.
Além dela, participaram da ação as secretarias de Saúde, e de Trabalho, Habitação e Promoção Social, que auxiliaram nas atividades, oferecendo serviços e orientações para os produtores do Assentamento Cambucaes.
Participaram do evento ainda a secretária de Trabalho, Habitação e Promoção Social, Isabel Melo, o vice-prefeito Marco João (PP), e a vereadora André Menezes (MDB), entre outros gestores e servidores municipais.
